A Polícia Militar Ambiental (PMA) dá início à Operação Semana Santa nesta quinta-feira (28), com o objetivo de prevenir e reprimir a pesca predatória nos rios da região. Em consonância com a tradição religiosa que eleva o consumo de peixe durante o período, a fiscalização será intensificada, dada a tendência de aumento significativo de pescadores nas águas fluviais.
O 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental mobilizará 186 policiais em suas 15 Subunidades na Bacia do Paraguai, entre os dias 28 e 31 de março de 2024. As ações englobarão patrulhamentos fluviais e terrestres, além de bloqueios estratégicos, visando não apenas a prevenção de infrações, mas também a conscientização da população sobre as leis ambientais vigentes.
Um ponto crucial na proteção dos cardumes é a retirada de petrechos ilegais dos rios, medida enfatizada pela Polícia Militar Ambiental. Redes de pesca, espinhéis e outros artefatos têm sido alvo de atenção devido ao seu potencial de depredação dos recursos naturais.
Além da pesca predatória, a PMA estará atenta a uma série de outros crimes ambientais. Denúncias e fiscalizações preventivas relacionadas a desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios florestais, carvoarias clandestinas, transporte ilegal de produtos florestais, caça e poluição serão priorizadas.
Não se limitando apenas à esfera ambiental, a operação também abordará crimes como tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros.
O Comando da PMA emite um alerta à população, orientando para que os recursos naturais sejam utilizados dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Penalidades administrativas e criminais relacionadas a infrações ambientais são severas, podendo resultar em penas de até seis anos de reclusão e multas de até R$ 50 milhões.
Durante a aquisição de pescado, comum durante a Semana Santa, a população é orientada a verificar a origem do produto. É recomendado adquirir peixe de estabelecimentos autorizados, exigindo nota fiscal para comprovação. A compra de pescado de ambulantes ou em beiras de estradas é desencorajada, uma vez que as penalidades para quem pratica pesca predatória são rigorosas.
Em caso de infrações, as consequências podem ser graves, com penas que variam de um a três anos de detenção, multas que podem chegar a valores elevados e apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
Assessoria da PMA
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